Assessoria jurídica estratégica para empresas de todos os portes
O ambiente empresarial é dinâmico e exige decisões rápidas respaldadas por segurança jurídica. Na Ferrari e Cunha, atuamos como parceiros estratégicos das empresas — não apenas resolvendo problemas quando surgem, mas antecipando riscos, estruturando operações e garantindo que cada decisão de negócio esteja alinhada com a legislação vigente.
Nossa abordagem
Entendemos que cada empresa tem uma realidade própria: estrutura societária, setor de atuação, porte, perfil de risco e objetivos de crescimento. Por isso, nossa atuação começa sempre por um diagnóstico jurídico-operacional aprofundado, mapeando vulnerabilidades nos contratos, nos processos internos, nas relações societárias e nas obrigações regulatórias da empresa.
Com base nesse diagnóstico, elaboramos um plano de ação personalizado que combina adequação imediata das irregularidades identificadas com implementação de estruturas preventivas de longo prazo — reduzindo a exposição a litígios e otimizando os recursos jurídicos da empresa.
Atuamos tanto no contencioso estratégico — representando a empresa em disputas comerciais, cobranças de alto valor e recuperação de créditos — quanto na consultoria preventiva contínua, por meio de reuniões periódicas com a direção para alinhar as práticas da empresa às exigências legais em constante evolução.
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, parcerias estratégicas, distribuição, franquias e supply chain, com foco em clareza e proteção dos interesses da empresa.
Direito Societário
Constituição e alteração de empresas, reorganizações societárias, acordos de sócios, governança corporativa e estruturação de holdings patrimoniais e familiares.
Compliance e Governança
Implementação de programas de integridade, elaboração de códigos de conduta, due diligence em fusões e aquisições e treinamentos corporativos.
Diagnóstico Jurídico-Operacional
Análise técnica das rotinas da empresa, identificando riscos e inconsistências em contratos, processos internos e obrigações legais antes que se tornem passivos.
Recuperação de Créditos
Atuação extrajudicial e judicial para recuperação de ativos, cobranças de alto valor e revisão de contratos bancários com cláusulas abusivas ou encargos excessivos.
Reestruturação Empresarial
Planos estratégicos para adequação integral à legislação vigente, fortalecimento de controles internos e melhoria da eficiência organizacional.
Quer saber como podemos estruturar juridicamente a sua empresa? Agende uma consulta e converse com um de nossos especialistas.
Falar com especialistaReduza sua carga fiscal com segurança e dentro da lei
A complexidade do sistema tributário brasileiro é uma das maiores dificuldades enfrentadas por empresas de todos os portes. Com uma legislação em constante mudança, alíquotas elevadas e obrigações acessórias abundantes, pagar mais tributos do que o devido é mais comum do que parece — e com a assessoria adequada, esse cenário pode ser revertido de forma legal e segura.
Nossa abordagem
Nossa atuação tributária começa por um estudo minucioso da carga fiscal da empresa: analisamos o regime tributário adotado, as operações realizadas, os créditos aproveitáveis e os enquadramentos que podem ser revisados. Esse diagnóstico frequentemente revela oportunidades significativas de economia que passam despercebidas sem um olhar técnico especializado.
Além do planejamento preventivo, atuamos com vigor no contencioso tributário, defendendo empresas em autuações fiscais e disputas com a Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda e municípios. Nossa abordagem é estratégica: avaliamos as probabilidades de êxito em cada instância — administrativa ou judicial — e recomendamos o caminho que melhor protege os interesses do cliente.
Também assessoramos na adequação às reformas tributárias em curso, incluindo os impactos da Emenda Constitucional 132/2023 e a implantação do IBS, CBS e Imposto Seletivo, garantindo que a empresa se posicione com vantagem perante o novo sistema.
Planejamento Tributário
Estudo do regime mais vantajoso, identificação de benefícios fiscais aplicáveis e estratégias de redução lícita da carga tributária de acordo com a realidade da empresa.
Recuperação de Créditos Fiscais
Levantamento e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente, com análise de todo o histórico fiscal para identificar oportunidades de restituição e compensação.
Defesa em Autuações Fiscais
Elaboração de impugnações e recursos administrativos contra autos de infração da Receita Federal, SEFAZ estaduais e prefeituras, com análise técnica aprofundada de cada caso.
Contencioso Tributário Judicial
Ações anulatórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e ações de repetição de indébito, com estratégia processual definida para cada instância.
Revisão de Enquadramento Tributário
Análise crítica do regime atual — Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real — e orientação sobre a melhor opção conforme o porte e as operações da empresa.
Consultoria na Reforma Tributária
Assessoria sobre os impactos da EC 132/2023 e do novo sistema tributário (IBS, CBS e IS) sobre o modelo de negócio da empresa e adequação estratégica à transição.
Sua empresa pode estar pagando mais tributos do que deveria. Solicite uma análise e descubra as oportunidades disponíveis.
Solicitar análiseDefesa qualificada nas relações com o poder público
A relação entre particulares e o Estado é marcada por assimetrias que exigem defesa técnica especializada. Seja no acesso a contratos públicos, na defesa contra penalidades administrativas ou na disputa por direitos negados por órgãos públicos, a Ferrari e Cunha atua com profundo conhecimento da legislação administrativa e das melhores estratégias em cada instância.
Nossa abordagem
O direito administrativo exige não apenas conhecimento jurídico, mas também compreensão do funcionamento interno da máquina pública — seus prazos, ritos, hierarquias e peculiaridades. Nossa equipe possui experiência sólida na atuação perante órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo tribunais de contas, agências reguladoras e comissões de licitação.
Atuamos tanto na fase preventiva — orientando empresas a participar corretamente de licitações, estruturar contratos com o poder público e manter a conformidade com as exigências da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) — quanto na fase contenciosa, apresentando recursos, impugnações e ações judiciais para reverter decisões ilegais ou abusivas da Administração.
Na defesa em processos administrativos, nossa atuação é célere e técnica: reunimos provas, construímos teses jurídicas consistentes e representamos o cliente em todas as instâncias, sempre com o objetivo de preservar sua reputação, seus direitos e sua capacidade de continuar operando no mercado público.
Licitações e Contratos Públicos
Assessoria completa em processos licitatórios sob a Lei 14.133/2021 — da análise do edital à elaboração de propostas, recursos contra inabilitações e impugnações de editais irregulares.
Anulação de Penalidades Administrativas
Recursos e ações para anular multas, suspensões, declarações de inidoneidade e outras sanções aplicadas por órgãos públicos, preservando a participação em contratos futuros.
Defesa em Processos Disciplinares
Atuação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares — PAD — para servidores públicos e empresas contratadas pelo poder público em todas as esferas.
Direito Regulatório
Assessoria em processos perante agências reguladoras federais e estaduais, incluindo defesas, pedidos de revisão e recursos em procedimentos de fiscalização e sanção.
Improbidade Administrativa
Defesa técnica em ações de improbidade administrativa sob a Lei 8.429/1992 com as alterações da Lei 14.230/2021, com análise rigorosa dos elementos de dolo específico exigidos.
Responsabilidade Civil do Estado
Ações de indenização contra o poder público por danos causados a particulares por atos omissivos ou comissivos da Administração Pública federal, estadual ou municipal.
Recebeu uma penalidade, foi excluído de licitação ou tem disputas com o poder público? Fale conosco agora.
Falar com especialistaGestão preventiva e defesa estratégica nas relações de trabalho
As relações de trabalho são uma das principais fontes de passivo para empresas brasileiras. A legislação trabalhista é extensa, frequentemente alterada e rigorosamente fiscalizada — e uma gestão inadequada pode resultar em condenações expressivas na Justiça do Trabalho. Na Ferrari e Cunha, priorizamos a prevenção como estratégia principal, mas quando o litígio é inevitável, atuamos com técnica e determinação para minimizar os impactos.
Nossa abordagem
Nossa atuação começa pelo diagnóstico das práticas da empresa: analisamos contratos de trabalho, políticas internas, jornadas, remuneração variável, terceirização e toda a cadeia de gestão de pessoas para identificar pontos de vulnerabilidade antes que gerem reclamações ou autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com base nesse mapeamento, elaboramos um programa de prevenção e economia jurídica trabalhista: revisão de documentos, adequação de políticas internas, capacitação de gestores e implementação de procedimentos que reduzem a exposição da empresa a passivos. Empresas que adotam essa abordagem preventiva reduzem significativamente o número de reclamações e os valores envolvidos nos processos.
Quando a reclamação trabalhista já foi ajuizada, nossa atuação é estratégica e objetiva: avaliamos as melhores opções entre contestação completa, acordo em audiência ou conciliação extrajudicial — sempre buscando o resultado mais eficiente para a empresa sem descuidar da sua imagem e do relacionamento com os trabalhadores.
Consultoria Preventiva Trabalhista
Análise e orientação sobre contratos de trabalho, jornadas, remuneração, benefícios e obrigações legais para evitar irregularidades, autuações e reclamações futuras.
Auditoria de Passivos Trabalhistas
Mapeamento completo dos riscos trabalhistas da empresa — incluindo terceirizados e prestadores — com estimativa de exposição financeira e plano de mitigação.
Defesa em Reclamações Trabalhistas
Representação da empresa na Justiça do Trabalho, desde a contestação em primeira instância até os recursos nos TRTs e TST, com estratégia processual definida caso a caso.
Negociação com Sindicatos
Participação em negociações coletivas, elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e Convenções Coletivas (CCT), equilibrando direitos dos trabalhadores e sustentabilidade empresarial.
Terceirização e Contratação Atípica
Estruturação legal de contratos de terceirização, trabalho intermitente, teletrabalho e prestação de serviços, garantindo conformidade com a legislação e redução de riscos.
Defesa em Fiscalizações e Autos de Infração
Apresentação de defesas e recursos em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da fiscalização previdenciária do INSS perante os órgãos competentes.
Sua empresa está exposta a passivos trabalhistas? Faça uma auditoria preventiva e descubra os riscos antes que se tornem processos.
Solicitar auditoriaProteção jurídica especializada para profissionais e instituições de saúde
O exercício da medicina envolve decisões de alta complexidade tomadas sob pressão, com margem de erro inerente à natureza humana e ao limite do conhecimento científico. Quando essas situações resultam em questionamentos jurídicos, o profissional de saúde precisa de uma defesa que entenda as especificidades da prática médica — não apenas do direito. Na Ferrari e Cunha, atuamos nessa interseção com sensibilidade técnica e estratégia.
Nossa abordagem
A responsabilidade civil médica é, em regra, subjetiva — depende da comprovação de culpa (negligência, imprudência ou imperícia) pelo autor da ação. Isso significa que uma defesa bem construída, com análise criteriosa do prontuário, dos protocolos seguidos e das evidências científicas disponíveis no momento do atendimento, pode fazer toda a diferença entre uma condenação e uma absolvição.
Nossa equipe atua em colaboração com consultores médicos especialistas para analisar cada caso sob a perspectiva clínica e jurídica, identificando os pontos de defesa mais sólidos e construindo uma narrativa técnica convincente — essencial para magistrados que precisam compreender as particularidades de cada especialidade médica.
Além da defesa em litígios já instaurados, assessoramos médicos, clínicas e hospitais na prevenção de riscos jurídicos: adequação do prontuário eletrônico às exigências do CFM, obtenção correta do consentimento informado, gestão de reclamações de pacientes e estruturação de contratos com planos de saúde e operadoras.
Defesa em Responsabilidade Civil Médica
Atuação em ações de indenização por suposto erro médico, com análise técnica do caso, elaboração de defesa fundamentada em evidências científicas e acompanhamento em todas as instâncias.
Processos Éticos no CFM e CRM
Defesa técnica em sindicâncias e processos éticos perante os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina, preservando o registro e a reputação profissional do médico.
Contratos Médicos e Hospitalares
Elaboração e revisão de contratos entre médicos, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, com proteção dos interesses do profissional e da instituição.
Negativas de Cobertura por Planos de Saúde
Ações judiciais e tutelas de urgência para garantir ao paciente a cobertura de procedimentos, medicamentos e internações negados indevidamente pelas operadoras de saúde.
Assessoria a Clínicas e Hospitais
Suporte jurídico completo a instituições de saúde em questões operacionais, regulatórias, contratuais, trabalhistas e de relacionamento com planos e pacientes.
Consultoria Preventiva para Médicos
Orientação sobre consentimento informado, documentação de prontuário conforme resoluções do CFM, comunicação com pacientes e gestão de reclamações para reduzir riscos jurídicos.
Médico ou instituição de saúde enfrentando um processo ou buscando proteção jurídica? Nossa equipe está pronta para ajudar.
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